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Passos de Oliveira Advogados

DIREITO IMOBILIÁRIO

Ações judiciais da área imobiliária

Defesa dos interesses dos clientes (autor ou réu) nas ações judiciais da área imobiliária:

- Usucapião
- Despejo
- Possessória
- Reivindicatória
- Adjudicatória
- Revisional de Aluguel
- Renovatória de locação
- Consignatória
- Nunciação de Obra Nova
- Extinção de Condomínio
- Divisão e demarcação de terras

Rescisão de compromisso de compra e venda e restituição de valores pagos
Revisão de contratos imobiliários, análise de cláusulas abusivas e de juros ilegais
Reparação de danos: atraso na entrega de construções, defeitos da obra, etc
Riscos na aquisição de imóveis: auditoria jurídica do imóvel e dos vendedores, visando a segurança jurídica do negócio

Elaboração de contratos:

- Compromisso de compra e venda
- Locação
- Permuta
- Arrendamento
- Direito de superfície
- Constituição de garantias (hipoteca, alienação fiduciária, etc).
- Engenharia e construção civil

Consultoria para estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários:

- Loteamentos
- Incorporações e condomínios
- Shopping

Assessoria à atividade de corretagem imobiliária
Assessoria quanto à aquisição de bens imóveis por estrangeiros
Assessoria quanto à aquisição de bens imóveis nos Estados Unidos